Papéis do Panamá

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A fonte da fuga de informação

“A primeira mensagem era apelativa, mas vaga. ‘Olá, querem informação?’ Foi assim que o autointitulado John Doe - nome frequentemente usado pelos anglófonos para falar de uma pessoa não identificada - se dirigiu ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung”, conta o Diário de Notícias.

A maior fuga de informação a que o Jornalismo alguma vez assistiu chama-se “Papéis do Panamá” (Panama Papers, em inglês). Os dados foram divulgados por uma fonte que se identificou apenas como John Doe ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung e disse ter divulgado os documentos devido à “escala das injustiças” que estes revelavam, nomeadamente “a desigualdade de rendimentos”. 
A fonte de informação diz ainda estar disposta a colaborar com investigações criminais "dentro dos possíveis", e salienta que a empresa Mossack Fonseca, "apesar de inúmeras multas e violações das regulamentações que estão documentadas, continuava a encontrar aliados e clientes em firmas de advogados de grande dimensão em quase todo o mundo".

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Mas quem é a Mossack Fonseca e que informações queria John Doe revelar? E, já agora, o que são os “Papéis do Panamá”?

Quando a fonte lhe deu a informação, o jornal alemão recebeu os dados e pediu ajuda ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa). A partir daí, e durante cerca de um ano, jornalistas de todo o mundo analisaram estas provas.
Contam-se 11.5 milhões de documentos confidenciais que provém do escritório de advogados Mossack Fonseca, sediado no Panamá, que ajudava os seus clientes a criar empresas aparentemente de fachada em paraísos fiscais.
Ter dinheiro em offshores (ou paraísos fiscais) significa abrir contas bancárias fora do país de origem, normalmente em ilhas, onde os impostos são menores ou até isentos. Nem todos os casos são ilegalidades. O site Economias explica que as contas offshore  apenas são ilegais quando “os seus depositários não declaram esses rendimentos no país de origem ou abram as contas sob anonimato ou utilizando nomes de sociedades fictícias. Em situações limite, e sem dúvida ilegais, podem ser usadas para a evasão fiscal ou para branqueamento de capitais”.
Os “Papéis do Panamá” revelam que entidades estatais, líderes políticos, traficantes de droga, personalidades públicas e muitos outros tinham milhões em offshores, onde “as leis de sigilo tornam muitas vezes quase impossível que as autoridades consigam rastrear as atividades financeiras das empresas aí sediadas”, explica o Expresso.

Na totalidade, a investigação envolve:
-  Informação desde 1977 até ao final de 2015;
- Mais de 100 órgãos de comunicação mundiais e, em particular, 370 jornalistas de mais de 70 países que analisaram os documentos;
- Mais de 214.000 entidades offshore envolvidas em operações financeiras em mais de 200 países em todo o mundo;
- Uma base de dados online, acessível a todos, no site do ICIJ.

Saliento que nem toda a informação foi revelada, nomeadamente documentos em bruto, como trocas de email, passaportes, números de contas bancárias ou transações financeiras, que estão nos documentos originais.

Porque é que a informação foi divulgada?

Para o Expresso foi “em nome do interesse público”.

A ligação com Portugal

No caso português, a investigação está ser feita por Rui Araújo, jornalista da TVI, e Micael Pereira, do Expresso, ambos os jornalistas fazem parte do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação que investiga os Papéis do Panamá.
Sabe-se agora que três entidades públicas usaram paraísos fiscais. O IGCP (agência de gestão da tesouraria e dívida pública), a Comboios de Portugal (CP) e a Segurança Social tinham mais de 130 milhões de euros nos offshores da ilha de Jersey e da Jordânia.
Segundo o Económico, a CP usou offshores para emitir dívida, a agência de tesouraria para a comprar. Já a Segurança Social investiu numa empresa farmacêutica cotada em Londres, mas o investimento foi feito no paraíso fiscal da Jordânia e vendido em 2016.
Em comunicado, o Governo confirmou as aplicações destas instituições públicas, mas sublinhou que essas já venceram. O Ministério das Finanças confirmou ainda que "está a estudar os mecanismos necessários para assegurar que não existam entidades públicas com aplicações em territórios qualificados como 'paraísos fiscais' sem o prévio conhecimento e autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças".

Algumas consequências

A empresa Mossack Fonseca disse que vai processar judicialmente o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação por ter divulgado a sua base de dados.

Descobriu-se que personalidades da política internacional tinham offshores e:

  • O primeiro-ministro de Reiquiavique (Islândia), Sigmundur David Gunnlaugsson, demitiu-se;
  • David Cameron, primeiro-ministro britânico, lucrou com um fundo de investimento criado pelo pai, que era incorporada no Panamá e gerido a partir das Bahamas;
  • Em Espanha, um ministro renunciou ao seu cargo;
  • No Uruguai, a polícia prendeu cinco indivíduos suspeitos de lavagem de dinheiro ao serviço de um cartel de droga mexicano.
Deu-se início a um debate global sobre a legalidade dos offshores e das empresas de fachada, a par da discussão sobre a importância do jornalismo de investigação.

O Sindicato dos Jornalistas pediu ao jornal Expresso para divulgar os nomes dos jornalistas que diz estarem envolvidos numa investigação judicial relacionada com o designado "saco azul do BES", de modo a tomar as devidas medidas e assim salvaguardar a credibilidade do Jornalismo.

Queres saber mais?

- Vídeo do jornal britânico The Guardian explica “como esconder um bilhão de dólares”.

- O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa) já investigou casos como “LuxLeaks” e o “SwissLeaks”, como se explica aqui.

- Vídeo com explicação em inglês:



Fontes de Informação

Site do ICIJ

Diário de Notícias

Expresso



2 comentários:

  1. está aqui um bom post e tenho a certeza que vai ajudar mt gente a perceber o que realmente são os "papeis de panama" Obrigada Claúdia

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    1. Espero que informe e esclareça, Tim.
      Muito obrigada e bom fim de semana!

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